1. Termos
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2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Alcateia Sala de Estudos, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Alcateia Sala de Estudos;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Alcateia Sala de Estudos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Alcateia Sala de Estudos são fornecidos ‘como estão’. Alcateia Sala de Estudos não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Alcateia Sala de Estudos não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site, ou de outra forma relacionado a esses materiais, ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Alcateia Sala de Estudos ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Alcateia Sala de Estudos, mesmo que Alcateia Sala de Estudos ou um representante autorizado da Alcateia Sala de Estudos tenha sido notificado oralmente, ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Alcateia Sala de Estudos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Alcateia Sala de Estudos não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Alcateia Sala de Estudos pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Alcateia Sala de Estudos não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº. 9609/98), nas disposições do Código Civil de 2002, na Lei Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, e na Constituição Federal de 1988, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva do foro de Brasília – DF.
